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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Apelação criminal. Furto majorado. Preliminar de prescrição retroativa. Acolhimento. Extinção de punibilidade.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 15:33

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:57

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Crime de lesão corporal leve contra idoso. Transação penal. Não-cumprimento de pena restritiva de direitos.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário. PIS. Compensação. Índices de correção monetária. Reformatio in pejus. Ausência de prequestionamento. Incidência da taxa selic.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Inciso II do § 1º do art. 61, combinado com o inc. X do art. 37, todos da Constituição Federal de 1988.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 15:44

Bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito procedimental da Lei nº 10.409/02. Nulidade absoluta.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:20

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:12

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:43

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Matéria criminal. Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 18:22

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 13:13

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo. Vários réus.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 12:14

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:38

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

Exibindo resultado de 6981 até 7000 de um total de 29028

Apelação criminal. Furto majorado. Preliminar de prescrição retroativa. Acolhimento. Extinção de punibilidade.

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Crime de lesão corporal leve contra idoso. Transação penal. Não-cumprimento de pena restritiva de direitos.

Tributário. PIS. Compensação. Índices de correção monetária. Reformatio in pejus. Ausência de prequestionamento. Incidência da taxa selic.

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Inciso II do § 1º do art. 61, combinado com o inc. X do art. 37, todos da Constituição Federal de 1988.

Bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis

Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito procedimental da Lei nº 10.409/02. Nulidade absoluta.

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Matéria criminal. Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo. Vários réus.

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

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